Rafael De Conti

ARTIGOS

de Rafael De Conti

Olá! Seja bem vindo. Neste site você encontrará parte da minha produção intelectual, em Direito e em Filosofia, que disponibilizo gratuitamente.

Atualmente, há em torno de 300 páginas e 1 hora de vídeo, entre textos técnicos e seminários (a maioria em português e uma pequena parte em inglês) nas áreas de Direito Societário puro e societário aplicado ao Mercado Financeiro e de Capitais, Direito Tributário, Filosofia Política, Filosofia do Direito, dentre outros assuntos.

Para acessar os arquivos, basta clicar sobre os títulos.

Rafael De Conti

Rafael De Conti

> ADVOGADO

Com foco em Direito dos Negócios e atuação nas áreas de Direito Societário, Contratual, Tributário e Litígios Complexos. Membro fundador da Society of Advanced Studies on Corporate Law.

Para solicitação de serviços jurídicos, acesse:

www.rdc.pro.br/consultoria

> FILÓSOFO

Pesquisador do Departamento de Filosofia da USP, em grau de mestrado, nas áreas de Ética e Filosofia Política.

> FORMAÇÃO ACADÊMICA

Formado em Direito (Mackenzie) e em Filosofia (USP).

Contato:

- E-Mail:
rdc@rafaeldeconti.pro.br

- SkypeID:
rafaeldecontisp

- LinkedIn:
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- Contato Direto:
(55 11) 7622-8413

- São Paulo - SP / Brasil

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DIREITO

1. - Course of Corporate Law - Curso de Direito Societário (English/Port. Ed.)

2. - ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em Companhias Abertas com alto nível de Governança Corporativa: Direito, Economia e Política

3. - A Guide on Brazilian Investment Funds for foreign investors (Guia sobre Fundos de Investimento para investidores estrangeiros)(English./Port. Ed.)

4. - Law & Economic. O Microcrédito e a Sociedade de Crédito ao Microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar

5. - Law, Economics and Democracy. O Componente organizacional de ouvidoria nas Instituições Financeiras e a re-personificação do consumidor

6. - Tecnologia societária - O sócio de serviço na sociedade simples

7. - A Associação como instrumento de transformação social e seus elementos constitutivos de acordo com a Constituição Federal e o Código Civil

8. - Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: direitos humanos, legislação e economia

FILOSOFIA

1. - Noções de Filosofia do Direito - a partir da análise crítica dos pontos do Edital de seleção da Pós-Graduação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo.

2. - História da Filosofia dos Direitos Humanos [OU Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]

3. - A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados

4. - Filosofia dos Direitos Humanos. Introdução ao pensamento de Hannah Arendt sobre direitos humanos

5. - Soberania, Direitos Humanos e Responsabilidade: uma conexão necessárias.

6. - The connections between Capitalism, Mass Consumption and the Totalitarian Regime

7. - Notas Introdutórias ao pensamento político de Aristóteles: O regime de inclusão de ricos e pobres

8. - Notas Introdutórias ao pensamento político de Platão: O “bem falar” do Rei Filósofo versus o “falar bem” da Democracia (ou do melhor Regime Político em face da Epistemologia Platônica)

9. - Ensaio sobre como interpretar uma norma positiva (e sobre como esta interpretação explicita a deficiência estrutural do sistema democrático representativo)

10. - Ensaio acerca dos fundamentos da defesa do infrator da norma penal

11. - Ciência e Progresso: notas a partir do texto de Pierre Auger denominado “Os métodos e limites do conhecimento científico”

* As interpretações e análises constantes nas produções intelectuais disponibilizadas neste site são de responsabilidade do autor, não representando a posição de nenhuma instituição a que ele esteja vinculado, salvo quando expressamente indicado.